O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências. As penalidades incluem a proibição de participar de concursos públicos e licitações.   Há uma condição para que as sanções sejam impostas. ...

 Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, nesta quinta-feira (16). Eles fazem parte da Operação Guardiões, da Polícia Federal, que é focada no combate à pornografia infantil. Segundo a PF, o objetivo da operação é combater a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo ...

 Um homem foi preso pela Polícia Militar por volta do meio-dia dessa quarta-feira (15), suspeito de aplicar o golpe do pix falso numa distribuidora de bebidas no Cinquentenário, centro de Ipiaú. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Militar, um homem realizou uma compra de bebidas e enviou um comprovante falso para a empresa, ...

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), encontram-se nesta quinta-feira (16) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, naquela que será a primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O CMN é o colegiado ...

 A gestão Lula irá anunciar, na tarde desta quinta-feira (16), o reajuste de bolsas de pós-graduação e pesquisa financiadas pelo governo federal. O comunicado era aguardado pelo segmento acadêmico desde janeiro, após sinalização dada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, mas acabou sendo adiado. A gestão não antecipou oficialmente os valores, mas interlocutores do Ministério ...

 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15). Foram vetados os itens do projeto que previam punição ...

 A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600.  Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de ...

 Uma ação conjunta de policiais militares da 88ª CIPM de Alcobaça, CIPE Mata Atlântica (CAEMA) e PRE foi deflagrada nesta terça-feira (14), com o intuito de reduzir os crimes de homicídios ligados ao tráfico de drogas na cidade de Alcobaça. A violência na cidade tem assustado moradores, e a ação policial visa combater esses criminosos ...

 As ações de fiscalização do excesso de velocidade são imprescindíveis para prevenção e manutenção da Segurança Viária e reduz em até 31% o número de acidentes, segundo dados estatísticos. O período carnavalesco representará um aumento substancial no número de pessoas e veículos circulando pelas rodovias federais, o que exige da PRF uma atenção redobrada. No ...

 Um homem foi preso, na manhã desta terça-feira (14.02), em Eunápolis, depois de arrombar a casa dos próprios avós, no bairro do Pequi. Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil ao local, que fica na Rua Nilo Peçanha.  Os policiais chegaram no momento em que Flávio Eduardo Souza Lacerda, de 28 anos, saía da residência ...