A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que tipifica como crime a adulteração de placas e chassis de reboques e semirreboques. Hoje, o Código Penal tem apenas o artigo para a alteração de identificação dos veículos equipados com o motor. O relator, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, explicou que o ...

 O Plenário do Senado tem sessão deliberativa na quarta-feira (15), com início às 14h, para votar quatro projetos, entre eles o que garante o pagamento de seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais (PL 1.057/2019). O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais ...

 A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a citação imediata do ex-jogador de futebol Robinho, para que ele tome conhecimento do processo em que a Itália busca sua prisão no Brasil.  A citação é o ato jurídico em que um interessado é convocado a participar do processo. ...

 O abate de bovinos voltou a crescer em 2022 depois de dois anos seguidos de queda. Foram 29,80 milhões de cabeças no ano passado, aumento de 7,5% frente ao ano anterior, ou 2,09 milhões de cabeças a mais. Ao alcançar 56,15 milhões de cabeças, o abate de suínos teve um crescimento de 5,9% em relação ...