O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quarta-feira (8), um conjunto de medidas dirigidas à população feminina. A lista inclui, por exemplo, distribuição gratuita de absorventes, retomada de 1.189 obras de creches que estavam paralisadas pelo país, proposta de equidade salarial entre homens e mulheres e ratificação da Convenção 190 da Organização ...

 O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora ...

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações do Dia Internacional de Mulher.  Os ministros analisaram a legalidade da audiência prevista no Artigo 16 da Lei ...

 Não houve ganhador no sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (8). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.571 sorteadas hoje no Espaço da Sorte, em São Paulo.  O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (11), está estimado em R$ 9 milhões.  Os números sorteados foram: 09 – 18 – 33 – ...

 O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.  A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários ...

 A empresa Bahia Sol Motos de Jequié que foi alvo de assalto por duas vezes na BR-101 na altura do distrito de Travessão em Camamu no sul da Bahia teve parte do prejuízo recuperado pela polícia militar de Ubaitaba na tarde desta quarta-feira (08) em Maraú.  A equipe encontrou o veículo Fiat Strada tomado de ...

 Estados e municípios que não informaram os dados sobre a aplicação mínima de recursos em ações e serviços de saúde, determinada pela Constituição Federal, estão sujeitos à medida administrativa e podem ter a suspensão das transferências constitucionais (Ver Aqui)  Segundo o repórter Mateus Oliver, na Bahia, três municípios deixaram de homologar os dados no 6°bimestre ...

 A falta de compromisso da prefeitura municipal de Itapebi, município localizado no sul da Bahia após descumprir um acordo firmado em ata entre a categoria da Educação com o jurídico da prefeitura sobre o pagamento do reajuste salarial de 33,24% resultou em uma paralisação dos docentes.  Segundo a categoria foi realizado uma reunião com a categoria ...

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado.  A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado, ...

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM ITAPEBI  Uma carreta que transportava eucalipto na BR-101 perdeu o controle e tombou próximo ao município de Itapebi, tombou por volta das 16 horas desta terça-feira. Segundo informações de motoristas que passavam na BR, falaramque o motorista não sofreu ferimentos. HOMEM ESTÁ A BEIRA DE PERDER A VISÃO EM ARATACA ...