O presidente do PL Bahia, João Roma, sugere ao governador Jerônimo Rodrigues a revogação da lei que aumenta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5% a partir do ano que vem.  “Governador, o artigo da Reforma Tributária que previa o rateio do IBS baseado na média do ICMS entre 2024 e 2028 caiu. Não ...

 O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral. Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral.  O TCU já havia atestado ...

 O governo de São Paulo regulamentou a Lei 17.618, que dispõe sobre a política estadual de fornecimento gratuito de remédios à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O decreto de regulamentação, publicado nesta terça-feira (26) no Diário Oficial, define que a execução dessa política é atribuição da Secretaria de Estado ...

 Por volta das 15:30h, durante patrulhamento na BR 330, próximo a Jequié-BA, uma guarnição da CIPE CENTRAL avistou um casal em uma Moto De Cor Vermelha (Sem Placa) Chassi Final 9710.  Após ordem de parada, o condutor e a passageira, ambos de 19 anos de idade, fugiram, sendo capturados no cruzamento da rua Professora Virgínia ...

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres. Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.Na Bahia, ...

 Moradores da região conhecida como “Independência”, localizada no município de Una, no sul da Bahia se uniram em pleno dia de Natal para concluir o trabalho que iniciaram de tapar os buracos na estrada de responsabilidade do município que dá acesso ao Distrito de Pedras, localizado no município.  De acordo com os moradores ao Blog ...

 O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.  “O ajuste é resultado ...

 As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda.  Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (26), 90 pessoas morreram ...

 De acordo com a deliberação nº 450/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTTpED), publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2023, a partir da 0h desta quarta-feira (27/12) passam a valer as novas tarifas das praças de pedágio administradas pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A: BR-324 – Rodovia Eng° Vasco Filho e BR-116 ...

 A Petrobras informou que recebeu comunicação da Mubadala Capital propondo a formalização de discussões recentes sobre a formação de potencial parceria estratégica para o desenvolvimento do downstream no Brasil, em continuidade ao memorando de entendimentos divulgado em 4 de setembro de 2023. A iniciativa tem como escopo negócios voltados ao refino tradicional, bem como o ...