O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira (10), em Brasília, o percentual de reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, congelados há cerca de seis anos. Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A solenidade será no ...

 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.  O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias ...

 Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões de pagamento de dívidas. A desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu a proposta da varejista, em recuperação judicial desde janeiro, para pagar antecipadamente os compromissos com esses credores. ...

 Investigadores da Polícia Civil, através da 9ª Coorpin, com sede em Jequié, detiveram, nesta quarta-feira (08), no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara um indivíduo suspeito pela morte de um homem no interior de uma autoescola no município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, cujo crime teria ocorrido em 26/10/2022, no distrito Serrana, ou ...

 A polícia investiga o assassinato de um homem na região central de Santa Cruz Cabrália, no fim da tarde de quarta-feira (08). Gerônimo Aquino Fernandes, 35 anos, que, segundo investigações da polícia, era traficante no bairro Sapolândia, foi atingido por tiros na cabeça, nas proximidades do Rio Yaya.  Para a polícia, ele estava no local, ...

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quarta-feira (8), um conjunto de medidas dirigidas à população feminina. A lista inclui, por exemplo, distribuição gratuita de absorventes, retomada de 1.189 obras de creches que estavam paralisadas pelo país, proposta de equidade salarial entre homens e mulheres e ratificação da Convenção 190 da Organização ...

 O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora ...

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações do Dia Internacional de Mulher.  Os ministros analisaram a legalidade da audiência prevista no Artigo 16 da Lei ...

 Não houve ganhador no sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (8). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.571 sorteadas hoje no Espaço da Sorte, em São Paulo.  O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (11), está estimado em R$ 9 milhões.  Os números sorteados foram: 09 – 18 – 33 – ...

 O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.  A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários ...