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Justiça
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Serviços dos cartórios têm reajuste de cerca de 5,90% na Bahia
A tabela de custos de serviços dos cartórios baianos sofreu reajuste pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esse ano – um decreto judiciário ... -
Indígenas acusados de matar líder de assentamento em Una serão julgados em júri popular na próxima terça-feira
O Juiz federal da Subseção Judiciária de Ilhéus Dr. Lincoln Pinheiro Costa designou a marcação de um Júri popular de indígenas acusados de homicídio ... -
Justiça Federal determina perda de mandato do vereador Nido Alves; edil entra com recurso
Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta participação em um esquema de superfaturamento no serviço de transporte escolar em Porto Seguro, o vereador ... -
Suspeito de tentar matar companheira se apresenta em delegacia, confessa o crime e é liberado
O homem suspeito de incendiar o apartamento e tentar matar a companheira em Porto Seguro, no sul da Bahia, se apresentou na Delegacia Especial ... -
Casos de agressões a idosos mais que dobraram em 2022 no interior da Bahia
Apesar de termos o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, os casos de agressões contra os cidadãos de idade avançada ... -
Em nova decisão, Justiça reafirma responsabilidade da Chesf em inundações na BA e determina preço de multa
Uma nova decisão da Justiça proferida nesta terça-feira (10) reafirma a responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelas inundações provocadas pela vazão ... -
Alexandre de Moraes determina prisão do Ex-Ministro da Justiça do governo Bolsonaro Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal ... -
MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem (3) e hoje (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados ... -
Aurelino Leal: PM prende homem com mandado de prisão em aberto por homicídio e formação de quadrilha
Uma guarnição do PETO da 61ª CIPM prendeu, no final da tarde desta terça-feira, 03, em Aurelino Leal, um homem com mandado de prisão ... -
Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à ...
