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Justiça
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Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda-feira, 15, com a publicação no ... -
Exclusivo: Após ser preso pela Deam de Jequié; justiça converte em preventiva, prisão do vice prefeito de Itapé
Segundo informações obtidas pelo Jornalista Mateus Oliver na madrugada deste domingo (14); a justiça converteu a prisão temporária do vice-prefeito de Itapé no sul ... -
Prisão por atraso no pagamento de pensão alimentícia só pode ser feita em caso de atraso nas três últimas parcelas
Para ter direito a fazer a cobrança de pensões atrasadas é necessário que o acordo tenha sido fixado na justiça Além dos shows e ... -
STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal ... -
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 ... -
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de ... -
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado ... -
Justiça penhora R$ 466 mil da conta de igreja do pastor Valdemiro Santiago
A igreja de Valdemiro Santiago, um dos líderes evangélicos mais influentes do Brasil, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a ... -
Una:Associação pede intervenção do MP contra a Coelba após comunidade rural ficar sem energia elétrica por 4 dias
Desde as 20h de terça-feira, os moradores da Comunidade do Ribeirão das Varas, localizada na zona rural do município de Una, sul do estado, ... -
Médico indiciado por 42 mortes é solto pela Justiça
O médico João Batista do Couto Neto, suspeito de provocar a morte de 42 pacientes, foi solto nesta terça-feira, 19, após obter liminar da ...
