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Justiça
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Sete pessoas são resgatadas de condições análogas à escravidão em Barra Grande, litoral sul da Bahia
Sete pessoas encontradas em condições análogas à escravidão foram resgatadas em um condomínio no município baiano de Barra Grande, nesta terça-feira (21). Além de ... -
Adulteração de placas e chassis de reboques pode se tornar crime
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que tipifica como crime a adulteração de placas e chassis de reboques e semirreboques. Hoje, ... -
Presidente do STJ ordena citação de Robinho em processo sobre prisão
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a citação imediata do ex-jogador de futebol Robinho, para ... -
Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões de pagamento de dívidas. A ... -
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o ... -
MP pede que vereador de Caxias do Sul pague indenização de R$ 300 mil por ofensas a baianos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou nesta segunda-feira (6) uma ação civil pública em que pede que o vereador Sandro ... -
Polícia de Sergipe prende criminoso de Itajuípe foragido da justiça por homicídio cometido em Itabuna
Na manhã desta quarta-feira (01), a polícia de Sergipe prendeu um foragido da Justiça da Bahia. O suspeito foi identificado como Antônio Silva dos ... -
Conheça as leis que garantem os direitos da gestante no país
As leis brasileiras garantem uma série de direitos para gestantes. De maneira geral, considera-se que a proteção às pessoas grávidas faz parte dos deveres ... -
Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso público, decide STF
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional ... -
STJ instaura série de novos inquéritos ligados ao esquema da Faroeste na Justiça baiana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou uma série de novos inquéritos baseados em desdobramentos da Operação Faroeste sobre o esquema de venda de ...
