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Notícias do Supremo Federal
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STF julga no dia 26 ação contra prática da vaquejada no país “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais” diz texto
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de maio o julgamento da ação que questionou a mudança na Constituição que, na ... -
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão ... -
STF envia para a Justiça Federal da Bahia processo que investiga Rui por compra de ventiladores hospitalares
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse encaminhado para a Justiça Federal da Bahia um inquérito que investiga ... -
STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso ... -
PGR defende soltura de Anderson Torres, preso após atos de 8 de janeiro
A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu nesta segunda-feira (17) a revogação da prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. ... -
STF publica decisão sobre ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas ... -
STF julga ações que podem anular mandatos de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira, 7, o julgamento de três ações relacionadas às chamadas “sobras eleitorais”. O processo pode alterar a ... -
Supremo nega seguimento a ação sobre penas aplicadas por TCEs a prefeitos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à ação em que a Associação dos Membros dos Tribunais de ... -
Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de investigação para apurar as declarações do senador ... -
Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos ...
