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Quem faz pela Bahia? Soane Galvão, Nelson Leal e Euclides Fernandes apresentaram indicações e projetos nesta quinta-feira; Confira

By LBNews
12 de maio de 2023
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 A deputada Soane Galvão (PSB) quer que o Estado garanta alguns direitos às mulheres baianas que passem por perda gestacional. Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, ela listou o que considera direitos adicionais dessas mulheres: ser acompanhadas por pessoa de sua escolha; ter informações sobre quaisquer procedimentos a serem adotados, e estes devem ter fundamentação em evidência científica; não ser submetida a procedimentos ou exames sem seu consentimento expresso; não ser constrangida a conter emoções e sensações ou coagida a permanecer em silêncio; ter liberdade de escolha sobre o contato físico imediatamente após o nascimento, em caso de natimorto, desde que sua saúde seja preservada; permanecer, no pré-parto e no pós-parto, em enfermarias separadas das demais pacientes; ter respeitado o tempo de luto, bem como para a despedida do feto ou natimorto; ter acompanhamento psicológico.


 O projeto de lei apresentado pelo deputado Nelson Leal (PP), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), isenta empresas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de transporte e comercialização de produtos derivados da reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC). A proposição define como resíduos da construção civil aqueles gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras civis, incluindo a preparação e escavação de terrenos. Ao justificar a proposta, Nelson Leal apontou a necessidade de preservação do meio ambiente, tendo em vista a grande quantidade de resíduos gerados pelo setor da construção civil e os impactos negativos causados por ele.

 O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação em que sugere ao governador Jerônimo Rodrigues que passe a gestão das rodovias estaduais ao Governo Federal a fim de viabilizar concessões para administração das estradas. O objetivo, esclareceu o parlamentar, é possibilitar o estabelecimento de concessões privadas e, consequentemente, a melhoria nas condições de tráfego nas rodovias baianas. “Sabemos que o Estado da Bahia possui uma extensa malha rodoviária e, muitas vezes, o orçamento público não é suficiente para atender as demandas dos usuários para assegurar melhorias nas estradas”, apontou.

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