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MPF vai apurar supostas irregularidades na Lei Paulo Gustavo em Jequié e secretário garante “não há irregularidades”

By LBNews
16 de janeiro de 2024
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 Nesta segunda-feira (15), após o Ministério Público Federal acatar denúncia sobre irregularidades na Lei Paulo gustavo em Jequié; um novo grupo de artistas jequieenses inconformados, com os trâmites que foram supostamente adotados pela Secretaria de Cultura e Turismo do município, frente a Lei Paulo Gustavo, compareceram ao Ministério Público Federal, Procuradoria da República, e protocolaram mais uma vasta documentação, solicitando que o MPF adote providências administrativas com o objetivo de analisar os pleitos apresentados pelos artistas jequieenses, tendo como base todas as publicações oficiais feitas pela Prefeitura de Jequié, relativas aos Editais, Inscrições, Análises, Julgamentos e Decisões da Comissão Julgadora das Propostas Culturais.


 O Ministério Público Federal acatou recentimente a denúncia apresentada por um artista de Jequié, instaurando o procedimento administrativo sob nº 20240001530, para investigar o Edital de Chamamento publico nº 08/2023, denominado Som e Imagens do Sertao de Jequié, que esta sendo executado pela Secretária de Cultura e Turismo, com recursos da lei complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo.

 Na primeira denúncia feita ao MPF, o artista denunciante anexou várias cópias de documentos públicos que relatam supostas irregularidades desde o início do processo de publicação do certame cultural, passando por descumprimento do edital por parte da Secretaria de Cultura e Turismo de Jequié, desde a discussão superficial do projeto, o processo de seleção com suspeitas de favorecimentos, comissão julgadores anônimos, notas controvérsias nos quistos avaliativos, respostas rasas emitidas pela comissão julgadora nos recursos apresentados, em papéis não oficiais, e até premiação de artistas antes mesmo de ser divulgado o resultados dos projetos selecionados que serão custeados através dos recursos da Lei Paulo Gustavo, inclusive em evento público com a presença do prefeito Zé Cocá e o Secretário de Cultura, Domingos Ailton.

 Uma informação; publicada pelo site Poções 24 horas, diz que “há meses que o passo a passo implementado pela gestão Zé Cocá (PP) não vem agradando a classe artística de Jequié, sendo desde o início muito questionado sobretudo, o cumprimento do edital e a condução confusa e autoritária da secretaria de cultura e turismo de Jequié.”

 O mesmo portal ainda afirma que os rumores são de que outros artistas inconformados com a gestão da Lei Paulo Gustavo em Jequié, estão buscando um único caminho que será a denúncia coletiva no MPF.

 O secretário de cultura e turismo do município de Jequié Domingos Ailton explicou durante exibição do programa Espaço Aberto da 95 FM nesta segunda-feira (15), que todos os tramites referente a Lei Paulo Gustavo apesar de gerenciada pela pasta no município, contou com pareceres técnicos da gerência nacional da LPG e afirmou desconhecer as irregularidades apresentadas pelos artistas; frizou ainda, que a mesma secretaria se identifica como transparente e justa pois vem cumprindo rigorosamente de maneira legal todas as tarefas que compete a pasta.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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